O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) continua cobrando a nomeação e posse de todos os profissionais aprovados no concurso público do Estado. A posição foi reafirmada pelo último Conselho de Representantes da entidade, realizado nos dias 09 e 10 de outubro. A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc/MT) firmou compromisso com a categoria de nomear os aprovados até a última semana de dezembro e dar posse no início de janeiro de 2011.
Segundo o presidente do Sindicato, Gilmar Soares Ferreira, a não convocação pode trazer prejuízos ao próximo ano letivo. “Antes mesmo do Conselho, a Secretaria já tinha encaminhado esta questão. Por acreditarmos que esse cronograma contempla um bom ano letivo para 2011, vamos aguardar”, salientou.
De acordo com o sindicalista, o ano de 2010 foi bastante prejudicado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), que publicou o acórdão n° 18.881. A decisão vetou a contratação de profissionais para a rede estadual de ensino durante o período eleitoral. “Mesmo amparado por leis, o Tribunal não levou em consideração fatos previstos pela Constituição Federal, como a substituição de profissionais acometidos de doenças, licenças ou mesmo que faleceram”, protestou. Por conta disso a categoria realizou diversas manifestações em todo o Estado.
Segundo o presidente do Sindicato, Gilmar Soares Ferreira, a não convocação pode trazer prejuízos ao próximo ano letivo. “Antes mesmo do Conselho, a Secretaria já tinha encaminhado esta questão. Por acreditarmos que esse cronograma contempla um bom ano letivo para 2011, vamos aguardar”, salientou.
De acordo com o sindicalista, o ano de 2010 foi bastante prejudicado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), que publicou o acórdão n° 18.881. A decisão vetou a contratação de profissionais para a rede estadual de ensino durante o período eleitoral. “Mesmo amparado por leis, o Tribunal não levou em consideração fatos previstos pela Constituição Federal, como a substituição de profissionais acometidos de doenças, licenças ou mesmo que faleceram”, protestou. Por conta disso a categoria realizou diversas manifestações em todo o Estado.
Além do prazo, os trabalhadores da educação vão cobrar da Seduc/MT a relação com os nomes dos aprovados, para acompanhamento do quadro de posse. “Já apuramos que 55% dos aprovados no concurso possuem vínculo com o Estado”, revelou Gilmar Soares.
No início de fevereiro de 2011 o Sintep/MT realizará novo Conselho de Representantes para avaliação dos trabalhadores empossados. “Só então será possível verificarmos se o governo cumpriu com este compromisso. Mas já adianto que a situação de 2010 foi tão precária que, se nada do que foi acertado for cumprido, provavelmente a categoria vai radicalizar as reivindicações”, finalizou.
FONTE: http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=347070
EM 28/10/2010 - 08h22
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