Piso de docente terá reajuste menor em 2013
terça, 09 outubro 2012 08:00
O reajuste do piso nacional do professor em 2013 deverá ficar abaixo de 10%,
menos da metade dos 21% previstos no início deste ano.
O número, que está sendo finalizado pelos ministérios da Fazenda e da
Educação, é usado para corrigir o salário dos docentes da rede pública que
lecionam do ensino infantil ao médio (educação básica).
Diante do baixo crescimento da economia brasileira, técnicos do governo já
admitem que a correção pode ser até inferior aos 7,86% registrados em 2010,
o menor desde a definição do piso nacional, há quatro anos.
O problema neste ano é que, com a menor atividade econômica, a arrecadação
da União ficou abaixo das projeções. Como a atualização anual do piso está
atrelada a uma cesta de impostos que compõem o Fundeb (fundo para a educação
básica), a estimativa do reajuste dos professores em 2013 despencou.
A queda foi comunicada informalmente a alguns secretários de Educação e
reacendeu o debate sobre mudanças na fórmula do reajuste.
Hoje, nenhum professor de escola pública pode ganhar menos do que R$ 1.451
mensais para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Com base na estimativa atual, o ganho no ano que vem deverá ficar abaixo de
R$ 145. Perdem os professores, mas os prefeitos e principalmente os
governadores devem ficar aliviados, já que haverá impacto menor nas contas
públicas.
Os governadores defendem uma alteração na metodologia atual e sua
substituição por um reajuste atrelado à inflação, para garantir uma fórmula
mais previsível. No mês passado, seis governadores questionaram no Supremo
Tribunal Federal a regra em vigor.
Já os trabalhadores da educação, preocupados com o baixo reajuste no próximo
ano, querem assegurar um índice que reponha a inflação e assegure um ganho
real, calculado a partir do Fundeb.
Segundo a CNTE (confederação dos professores), pagam o piso ao professor da
educação básica ao menos 14 Estados, além do Distrito Federal --onde estão
50% do total de 1,78 milhão de funções docentes da rede pública (um mesmo
professor pode ocupar mais de uma função).
Procurado, o MEC afirmou que a reestimativa de recursos do fundo só é
definida no final do ano. "Portanto, qualquer avaliação sobre o volume de
reajuste, ou de eventual mudança na fórmula, é precipitada", afirma, em
nota.