A paralisação iniciou no dia 12 de agosto e foi suspensa em assembleia nesta quinta-feira (17)
A
greve dos educadores da rede estadual de Mato Grosso terminou nesta
quinta-feira (17), após deliberação da assembleia geral, com a conquista
da política de dobrar o poder de compra da categoria em um prazo de 10
anos. Este tipo de valorização profissional é inédita no país e reforça a
luta dos trabalhadores da educação no Estado. Além disso,
vitoriosamente os contratados começam a retomar o direito à
hora-atividade, que foi suspenso no final da década de 80 pelo governo.
A 6ª e última assembleia geral dos profissionais da educação de Mato
Grosso terminou na Escola Estadual Presidente Médici com conquistas da
luta da categoria. Após 67 dias de paralisação, os educadores acataram o
último documento encaminhado pelo governo estadual na terça-feira (15) e
deliberaram pelo retorno às atividades.
Educadores acampados na Capital, desde o dia 2 de setembro, festejaram
ao final da assembleia a paralisação geral, que chegou a 90% de adesão
da categoria e foi a maior registrada pelo menos nos últimos 20 anos.
"O que está aqui é uma proposta conquistada pelos trabalhadores. Nós
inauguramos uma política de dobra o poder de compra dos salários e
depois de 23 anos começamos a conquistar a hora-atividade para os
interinos. O Sintep/MT faz o patenteamento desta política", disse o
presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato
Grosso (Sintep/MT) Henrique Lopes do Nascimento.
De acordo com o documento entregue pelo governo ao Sintep/MT e com a
presença de membros do Ministério Público Estadual, a hora-atividade
será concedida em 3 parcelas, sendo a 1ª de 40% em 2014 e o restante nos
anos seguintes.
Já em relação à política de dobra do poder de compra o Executivo se
comprometeu a encaminhar o projeto de lei para a Assembleia Legislativa
aprovar e o governador sancionar. A partir de 1º de março de 2014 a
implementação do reajuste salarial iniciará, seguindo até 2023, quando o
piso deverá estar com o valor dobrado.
Apesar da suspensão da greve, Henrique destacou que a luta pela
educação pública de qualidade continua. A pauta de reivindicações, que
exigia novo concurso público, plano de reforma das escolas, e aplicação
dos 35% dos recursos na educação, não foram itens atendidos.
Retorno às atividades
A partir desta sexta-feira (18) as escolas poderão retornar às
atividades. O reinício dependerá da deliberação das comunidades
escolares, que têm autonomia junto com os conselhos deliberativos para
programar o calendário de aulas, conforme prevê a Lei de Diretrizes
Básicas da educação (LDB).
O presidente do Sintep/MT esclareceu aos contratados, que representam
metade da categoria, que os contratos que seguem até 22 de dezembro
deverão ser seguidos pelo governo. Caso haja necessidade de
prorrogá-los, em virtude da reposição de aulas, deverá ser revisado. "A
greve é um direito do trabalhador e as férias também".
A manutenção do pagamento dos salários, correspondente ao período de
greve, foi uma afirmação feita pela Secretaria de Educação (Seduc) e
Secretaria de Administração (SAD) esta semana.
"A greve foi suspensa no Estado, mas a luta continua. Vamos acompanhar
a tramitação na Assembleia Legislativa. Ainda precisamos avançar muito
para a educação de qualidade em Mato Grosso", disse Henrique.
Greve
A paralisação dos educadores da rede estadual de ensino de Mato Grosso
iniciou no dia 12 de agosto. No dia 2 de setembro foi montado o
acampamento de greve ao lado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no
Centro Político Administrativo em Cuiabá com o objetivo de pressionar
pelas negociações.
A 1ª proposta concreta do governo foi protocolada no Sintep/MT aos 38
dias de paralisação. Isto, porque o documento anterior só fazia
referência ao chamamento dos aprovados no concurso público de 2010, um
dos itens da pauta de reivindicações.
Durante o movimento de greve houveram muitas passeatas, consulta aos
representantes por meio dos conselhos, assembleias gerais e a
demonstração de união da categoria.
Nesta greve de duração mais longa da história recente do Sintep/MT, a adesão marcou a força do movimento, chegando a 90% dos profissionais paralisados. Desde 1996 esta é a paralisação mais longa. A greve de 2001 foi a de maior tempo, chegando aos 43 dias.
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